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VTEX APP STORE

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termos de uso

Compensamos as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas entregas de suas compras em plataformas de e-commerce.

ORMA - TERMOS DE USO - VTEX APP STORE

 

O presente Termo de Uso (“Termo”) rege a relação entre a proponente ORMA INOVAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS LTDA. (“ORMA”, “Nosso” ou “Nós”), e o interessado (“E-Commerce”, “Seu” ou “Você”) na utilização do Plug-in da ORMA (“Plug-in”) em seu website, aplicativo e/ou plataforma, via provedora de serviços VTEX (http://www.vtex.com/pt-br/).

 

CONDIÇÕES

1. O presente Termo apresentas as condições gerais para a utilização do Plug-in em Seu website, aplicativo e/ou plataforma.

2. A ORMA é sociedade que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovam a sustentabilidade socioambiental, por meio da compensação de emissão de gases de efeito estufa.

3. O E-Commerce tem interesse na utilização do Plug-in para oportunizar aos Seus clientes que realizem a compensação de emissão de gases de efeito estufa gerados pelo transporte da mercadoria adquirida junto ao E-Commerce.

4. A compensação dos gases de efeito estufa emitidos em virtude do transporte da mercadoria adquirida só será consumada na hipótese de Seu cliente optar pela referida compensação no momento em que estiver realizando o pagamento da mercadoria.

5. Para que a ORMA possa realizar o cálculo de gases emitidos em razão do transporte da mercadora, Você deverá disponibilizar as informações relativas à distância percorrida bem como o combustível utilizado para a entrega da mercadoria.

6. O valor a ser pago pelo Seu cliente será calculado tendo por base um valor fixo em virtude da operação realizado, além de um valor vaiável, a título de custo da compensação, por quilômetro percorrido. O pagamento dos valores relativos à Nossa operação será realizado mediante a retenção em Seu caixa, lançamento no cartão de crédito indicado pelo cliente, ou por outro meio semelhante.

7. Qualquer adaptação que se faça necessária em Seu website, aplicativo e/ou plataforma para o perfeito funcionamento do Plug-in é de Sua exclusiva responsabilidade.

8. O processo de compensação das emissões de gases de efeito estufa será realizado da seguinte forma:

 

(i) Inventário de Emissões. Com base em informações relativas à distância percorrida para entrega da mercadoria, assim como o tipo de combustível utilizado e o consumo nominal de combustível, Nós calcularemos a quantidade de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso, ou seja, de gases de efeito estufa, emitidos da saída da mercadoria até a chegada no local designado pelo Seu cliente;

(ii) Opção pela Compensação. Antes de concluir a compra, Seu cliente receberá as informações pertinentes à quantidade de gases de efeito estufa emitidos em virtude do transporte da mercadoria adquirida e o valor a ser pago para sua compensação, tendo a opção de fazê-la.

(iii) Processamento do Pagamento do Valor relativo à Compensação. Caso Seu cliente opte por realizar a compensação dos gases de efeito estufa emitidos, receberá informação relativa ao valor total do transporte da mercadoria adquirida até o local designado e ao valor da compensação, devendo, em seguida, autorizar o lançamento no cartão de crédito por ele indicado ou, caso o pagamento seja realizado de outro forma, autorizar a cobrança de referidos valores em conjunto com o valor a ser pago pela compra da mercadoria.

(iv) Repasse do Valor relativo à Compensação. Você deverá, em periodicidade a ser indicada por Nós, efetuar o repasse do valor relativo à compensação paga pelo Seu Cliente, em Nosso favor.

(v) Aplicação do Valor relativo à Compensação em projetos certificados. Nós iremos aplicar parte dos valores recebidos pela compensação em projetos certificados e credenciados de redução ou sumidouro de emissões de gases de efeito estufa, selecionados, a Nosso critério.

(vi) Comprovação da Aplicação do Valor relativo à Compensação em projetos certificados. Nós iremos, ao final do processo, apresentar à Você e a Seus clientes eventualmente interessados, certificados referentes às compensações realizadas nos projetos selecionados.

 

VIGÊNCIA

9. O presente Termo produzirá seus efeitos enquanto Você estiver utilizando o Plug-in. Ao deixar de utilizar o Plug-in o Termo deixará de produzir seus efeitos na data em que o último repasse do valor relativo à compensação paga pelo Seu Cliente for realizado em Nosso favor.  

 

LICENÇAS; PROPRIEDADE INTELECTUAL

10. Nós concedemos à Você o direito de utilização de Nosso Plug-in pelo prazo de vigência do presente Termo, no exato formato e funcionalidades em que ele lhe é disponibilizado. Qualquer utilização em desacordo com o formato disponibilizado ensejará a imediata suspensão do direito de uso do Plug-in, bem como a rescisão do presente Termo. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Plug-in são de propriedade exclusiva da ORMA, não podendo o E-Commerce dispô-los de qualquer forma. A marca ORMA deverá ser utilizada exatamente como disponibilizada à Você, sendo vedado qualquer ajuste ou adaptação.

SEGURANÇA E PRIVACIDADE

11. Nós respeitaremos a privacidade das informações fornecidas pelos Seus clientes, se abstendo de divulgar qualquer dado pessoal de propriedade dos mesmos. Você autoriza a utilização dos dados de Seus clientes para fins de cálculo de quilometragem percorrida entre o local da saída da mercadoria até o endereço indicado pelo cliente. Todas as informações recebidas por Nós são fornecidas por Você e são aquelas estritamente necessárias para que se viabilize a compensação de gases de efeito estufa. Você é responsável pela veracidade das informações prestadas, respondendo por eventual prejuízo causado em razão da inexatidão de qualquer informação.

 

CONFIDENCIALIDADE

12. As informações recebidas por Nós e por Você em razão do presente Termo são de natureza confidencial, sendo vedado revela-las, transferi-las, cedê-las ou aliená-las a terceiros sem o prévio e expressos consentimento por escrito da parte reveladora. Nenhuma informação revelada deverá ser utilizada para fins diversos dos previstos no presente Termo. A obrigação de sigilo não se aplica às informações que no momento de sua divulgação já sejam de domínio público ou que após a sua divulgação venham a se tornar de domínio público, desde que não tenham sido obtidas através de ato ilícito ou em violação deste Termo. Você concorda que a utilização das informações de forma global, ou seja, sem individualizar e atribuir à algum cliente Seu, sobre tipo de combustível, quilometragem, quantidade de gases emitidos e valores compensados são essenciais a execução deste Termo, pelo que desde logo Você nos autoriza esta utilização.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

13. Qualquer violação à utilização do Plug-in ou ao presente Termo, confere à ORMA o direito, a Nosso exclusivo critério, de suspender ou restringir, no todo ou em parte o Seu acesso ao Plug-in sem aviso prévio.

14. Nós nos reservamos ao direito de alterar, a qualquer tempo, o presente Termo, independente da necessidade de qualquer notificação à Você, que se obriga, desde já a ler e consultar os Termos de Uso atualizados que serão disponibilizados à Você na plataforma VTEX.

15. Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste Termo, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, e que não seja dirimida amigavelmente entre Nós e Você, deverá ser resolvida de forma definitiva por Arbitragem, nos termos do Regulamento de Arbitragem e Mediação da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP), e sob a administração da mesma Câmara.

 

Pelo aceite do presente Termo Você declara que: (i) leu, entendeu e está de acordo com o seu inteiro teor; (ii) tem poderes e autoridade necessária para aceitar o Termo em nome do E-Commerce; e (iii) concorda que o presente Termo vincula e obriga as partes envolvidas.

CONTATO

Porto Alegre

Av. Carlos Gomes, 700

Cj. 1205/1206

Auxiliadora

Porto Alegre, RS - Brazil

CEP 90480-001

+55 51 4042-2001

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